ZÉ SERRA, O REI DA ARAPONGAGEM. NEM O TASSO ESCAPOU EM 2002...

Texto do blog ‘Os Amigos do Presidente Lula’:

Resgate de reportagem de 2002, demonstra relações de Serra com Onézimo

A edição de 14/03/2002 o jornal Correio Braziliense veio com a seguinte matéria demonstrando as relações de José Serra, com o ex-delegado Onézimo das Graças Souza:

Estranhas relações com o mundo dos arapongas

Na Saúde, Serra multiplicou gastos com empresa de ex-agente do SNI

Luiz Alberto Weber

O Ministério da Saúde, onde até 21 de fevereiro último despachava o candidato tucano à Presidência, José Serra, tem uma forte proximidade com escutas telefônicas — mas do outro lado balcão.

Serra, quando ainda ministro, autorizou a contratação por R$ 1,8 milhão da empresa carioca Fence Consultoria Empresarial, especialista em detectar escutas clandestinas. Só neste ano, a Fence recebeu do ministério R$ 226 mil, o que torna o órgão o maior cliente da empresa carioca dentro do governo.

Os valores recebidos pela Fence e sua própria existência acrescentam mais combustível ao dossiê que investigadores privados do PFL tentam montar para apontar o envolvimento de integrantes do governo em suposta escuta montada no escritório da empresa Lunus, de propriedade da governadora Roseana Sarney.

Atribui-se a um grampo clandestino o fato de a Polícia Federal ter sido alertada e descoberto que os cofres da Lunus guardavam R$ 1,34 milhão, que seriam usados na campanha da candidata do PFL à Presidência.

O dono da Fence, Enio Gomes Fontenelle, é um ex-coronel do Exército que por muitos anos trabalhou no extinto Serviço Nacional de Informação (SNI), órgão de investigação oficial durante a ditadura militar, que desapareceu para dar vez à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ex-chefe da área de comunicações do SNI, Fontenelle é um craque em espionagem eletrônica. Antigos agentes do SNI atribuem a Fontenelle a modernização do arsenal tecnológico da agência nos anos 80.

O coronel chegou a comandar um grupo que desenvolveu aparelhos de escutas com tecnologia nacional em substituição aos importados. Depois de aposentado, especializou-se em combater os grampos. Entre os clientes da Fence, estão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a hidrelétrica de Itaipu. A empresa é respeitada no mercado pela competência tecnológica e discrição.

Nos últimos meses, Fontenelle esteve várias vezes no Ministério da Saúde, onde encontrou-se com Serra. Hoje, cerca de 600 telefones e ambientes (salas de reunião e gabinetes) são monitorados pela Fence no ministério.

A empresa rastreia, principalmente, a existência de grampos ou emissores de rádio clandestinos, com capacidade de transmitir conversas para um interceptador posicionado a até 100 metros de distância.

O coronel tem outro conhecido comum com Serra: o delegado da Polícia Federal Marcelo Itajiba. O delegado foi assessor do candidato tucano em Brasília. Mas, antes de desempenhar essa função burocrática, era chefe do Centro de Inteligência da PF, a mais produtiva instaladora de grampos legais a serviço do governo. No ministério, Itajiba montou uma mini-central de inteligência, que contou com a participação dos delegados da PF Onésimo e Hercídio.

Itajiba é da copa e cozinha do ex-ministro. Serra tentou, sem sucesso, fazê-lo diretor-geral da Polícia Federal, em 1999. Hoje, o delegado está no Rio, assim como Fontenelle. ‘‘Conheço o delegado, mas apenas de contatos superficiais’’, disse Fontenelle ao Correio.

Segundo a assessoria do ministério, o reforço no orçamento anual da Fence (que mal passava de R$ 100 mil) deveu-se ao temor de Serra de ser grampeado por representantes das indústrias de tabaco e de medicamentos, que tiveram interesses contrariados pelo ex-ministro.

Assessores do ex-ministro dizem que durante a campanha pela popularização dos remédios genéricos e contra o cigarro Serra amealhou muitos inimigos. Antes, a varredura (como é chamado o trabalho de localização de escutas) era mensal. Hoje, segundo informações da segurança do ministério, ela é semanal. Registre-se, porém, que as batalhas de Serra contra o fumo e contra os grandes laboratórios datam de dois anos atrás e hoje as relações estão pacificadas.

As investigações realizadas pelos arapongas do PFL sobre os autores do suposto grampo na sede da Lunus haviam apontado, primeiro, para a possibilidade de envolvimento de uma empresa de Brasília, a Interfort Sistemas de Segurança.

As suspeitas contra a Interfort deveram-se ao fato de José Heitor Nunes, gerente da empresa, ter estado várias vezes no Maranhão nas semanas que antecederam a invasão da Lunus.

O que o PFL desconhece é que o coronel Fontenelle (ex-integrante do SNI), o delegado Itajiba e Onésimo (ex-chefe da área de Inteligência da PF) e Nunes (dono de uma empresa que presta consultoria para PF na área de escutas) se conhecem.

Ex-militar do Exército, Nunes tem trânsito livre nos órgãos do governo dedicados a fazer investigação. Como consultor de segurança, Nunes dá aulas para os arapongas da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Durante sua militância empresarial e militar, conheceu Itajiba e o coronel Fontenelle. É ainda amigo do delegado Onésimo, que também trabalhou com Serra e hoje presta servivo à empresa ControlRisk, especialista em investigações e medidas de segurança.

OS DOSSIÊS E OS INVESTIGADOS

Ao que tudo indica, os agentes que se espalharam pelo país produziram vários dossiês diferentes. As primeiras informações sobre eles começaram a circular na semana seguinte à apreensão dos documentos e da bola de R$ 1,3 milhão no escritório da Lunus, da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e de seu marido, Jorge Murad.

Contra Lula e Roseana

O candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, foi o primeiro a denunciar a existência de uma estrutura de arapongagem. Segundo ele, havia um grupo de 40 pessoas plantado em São Paulo para bisbilhotar a vida dos possíveis adversários do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. Os principais alvos seriam, segundo Ciro, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Roseana Sarney, do PFL

Sarney também se queixa

O senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, obtém informações semelhantes. No mês passado, ele se queixou ao presidente Fernando Henrique Cardoso sobre essas suspeitas

Dossiê para Garotinho

O governador do Rio e candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho, informa que foi procurado por um político do PSDB, a mando do deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ), que pretendia lhe passar um dossiê com denúncias contra Roseana Sarney

Uma revista

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, também afirma ter tido acesso a um dossiê. Ele teria informações que embasariam reportagem de uma revista de circulação nacional

Foto comprometedora

O presidente do PTB, deputado José Carlos Martinez (PR), que articula uma aliança com Ciro Gomes, foi fotografado com uma amiga durante uma viagem a Miami. Uma revista de circulação nacional iria publicar a foto. Martinez procurou a direção da empresa e conseguiu evitar a publicação

Também contra Tasso

O governador do Ceará, Tasso Jereissati, que chegou a disputar com Serra a indicação do PSDB para ser candidato à Presidência, também foi investigado. Os arapongas ainda seguiram seu irmão, o empresário Carlos Jereissati. Ele é sócio do marido de Roseana, Jorge Murad, em um shopping center em Porto Alegre (RS).

Em tempo: em 14/03/2002, quando publicou esta corajosa reportagem de Luiz Alberto Weber, o jornal Correio Braziliense provavelmente tinha um também destemido diretor de redação. Pena que, hoje, sejam raros os jornalistas dessa estirpe.

PROCURA-SE UM VICE...

(Jornal O POVO - 02.06.2010).

O DILEMA DA OPOSIÇÃO FRAGILIZADA E SEM DISCURSO.

Marcos Coimbra - Correio Braziliense - 30/05/2010
Foi nas oposições que os efeitos da manutenção da popularidade do governo em patamares tão altos foram mais profundos. Como ser contra um presidente que três, em cada quatro pessoas, consideram ótimo ou bom? Como fazer oposição a alguém aprovado por 85% dos eleitores?O tamanho da aprovação popular do governo Lula é impressionante, pelo que conhecemos em nossa curta história como democracia moderna. Pode ser que em outros países — como alguns de nossos vizinhos — números iguais aos seus não causem tanta impressão. Aqui, no entanto, deixam todos boquiabertos. Eles não chamam atenção apenas pela magnitude, mas, também, pela permanência em níveis elevados.

A rigor, não param de crescer desde quando Lula enfrentou seu inferno no segundo semestre de 2005, nas profundezas do mensalão. Subiram durante o processo eleitoral de 2006, o que foi considerado natural, pois decorria da superexposição trazida pela campanha, mas não cederam em 2007, mesmo sem a mídia excepcional. Do começo de 2008 em diante, o que era bom melhorou, e a popularidade do governo entrou em rota ascendente. Nela, prossegue atualmente. Ao contrário de seus antecessores, que terminaram pior (ou muito pior) do que quando começaram, parece que Lula vai continuar subindo até sua despedida em dezembro. Esses altos níveis de aprovação tornaram-se o mais importante elemento do jogo político brasileiro e produziram efeitos em todos os lados. Dentro da coalizão governista, acentuaram a característica centrípeta de nosso sistema político, aumentando a concentração do poder no seu núcleo. A candidatura de Dilma é a manifestação mais visível desse fenômeno. Nas relações internacionais, funcionaram como um endosso da liderança pessoal do presidente, fazendo com que fosse percebido, mundo afora, como uma unanimidade nacional. Seus interlocutores externos passaram a se relacionar com ele a partir dessa premissa. Mas foi nas oposições que os efeitos da manutenção da popularidade do governo em patamares tão altos foram mais profundos. Ela desnorteou os adversários, deixando-os sem discurso e sem capacidade de reação. Como ser contra um presidente que três, em cada quatro pessoas, consideram ótimo ou bom? Como fazer oposição a alguém aprovado por 85% dos eleitores? Com exceção de algumas lideranças (mais corajosas ou mais inconsequentes, conforme o ponto de vista), as bases dos partidos de oposição — seus líderes locais, vereadores e, especialmente, prefeitos —, bem como muitos deputados e até alguns senadores, preferiram não se desgastar com seus eleitores, evitando polêmicas e embates com o presidente. Com isso, só reforçaram a tendência ascendente de sua aprovação. Neste momento, quando entramos na reta final do processo sucessório, os impasses vividos pela oposição nos últimos anos estão se tornando mais agudos. Se foi difícil opor-se ao governo, como convencer os eleitores de que é preciso mudar? Se a grande maioria de seus parlamentares, prefeitos, governadores, fez questão de não radicalizar em um discurso oposicionista ao longo de todo o segundo mandato de Lula, seria agora que o assumiriam?

Veja-se o caso de Serra. Nos quatro anos em que conviveu com Lula como governador de São Paulo, sempre se apresentou como parceiro do governo federal, com desavenças apenas pontuais. Houve, até, quem dissesse que Lula ficaria tranquilo se fosse ele o vencedor este ano, tão boas eram suas relações e tão profundos seus laços de amizade. Quem quis se iludir chegou a pensar que, para Lula, perder para Serra não era perder. E o que vai acontecer na campanha este ano? Salvo o ex-governador, obrigado a desempenhar o indesejável papel de adversário de Lula, a maioria dos candidatos dos partidos de oposição vai querer tudo, menos arriscar-se à derrota, confrontando os sentimentos dos eleitores. Aqui ou ali, quem concorre ao Legislativo talvez fale claramente que é contra Lula e o que ele representa. Mas não esperemos o mesmo dos candidatos a cargos majoritários, aos governos estaduais e ao Senado. Quem precisa de maiorias não vai se indispor com elas.Enquanto aumentam as pressões, vindas dos núcleos de oposição ao governo na sociedade e na mídia, para que Serra diga, sem rodeios, o que pensa, ele reluta. Tem consciência de que, fazendo isso, suas chances na eleição, que já são pequenas, podem desaparecer

ENCONTRO DE PRESIDENTES OAB E MSG DE RASGA-SEDA NO TWITTER ME INSPIROU A TUITAR:

A propósito: a OAB Federal vai ou não julgar o processo oriundo das fraudes eleição 2009?

Sobre encontro OAB, aqui CE, fico imaginando tanta louvação, v.g., a um juiz que vai julgar processo do homenageador!

www.twitter.com/deodatoramalho

A BRAVA SENADORA MARINA NÃO DEVERIA SE SUBMETER A ESSE CONSTRANGIMENTO.

Está na mídia: no lançamento da candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) a governador do Rio - coligação PV-PSDB-DEM-PPS... - no fim de semana, militantes apagaram de algumas faixas o nome da pré-candidata do seu partido a Presidência da República, senadora Marina Silva (PV-AC).No lançamento da candidatura na sede do América Futebol Clube, na Tijuca, a reportagem do G1, por exemplo, encontrou o nome de Marina coberto com fitas adesivas em pelo menos quatro faixas.
As desculpas dadas ao portal foram as mais esfarrapadas possíveis: primeiro que os militantes precisaram improvisar porque não sabiam que pela lei, as campanhas eleitorais só podem começar em 6 de julho. Mas, o ato nem era isso, era um lançamento de candidatura permitido pela legislação!Depois vieram com outra justificativa, a de que era necessário evitar faixas e cartazes com os nomes de candidatos à presidência como Marina e José Serra (PSDB-DEM-PPS) - este o candidato ao Planalto apoiado por Gabeira que, por sua vez é o candidato dos tucanos e cia ao governo do Rio.
Eis aí um político que fala contra os velhacos da política mas pratica tal vilania contra a candidata de seu partido. Ou ele vai alegar que não viu as faixas com o nome de Marina cobertos com fita adesiva? Começou mal. Blog do Zé
Leia também comentário Dilmista: http://dilma13.blogspot.com/2010/05/os-lapsos-seletivos-de-marina-silva.html#links
DILMA NA WEB: http://www.dilmanaweb.com.br/content/main/

ELEIÇÕES 2010. PT INICIA DEBATE INTERNO.

Presidente popular elege seu sucessor?

Emir Sader* - Sociólogo e cientista político brasileiro.

- Depende do tipo de governo que ele faça e do tipo de candidato que tenha -
Um esporte favorito da imprensa mercantil é tentar passar como realidade seu desejo de que Lula não seja capaz de transferir sua extraordinária popularidade a Dilma. Primeiro, diziam, Dilma não decolaria. Fracassaram: mais além das manipulações, há um evidente empate técnico nas pesquisas, sem que outro candidato cresça, impondo o caráter plebiscitário da eleição.
Em segundo, se trataria de buscar casos de dificuldade de transferência de votos por presidentes com popularidade. Nesse caso, a ginástica tem que ser bem maior. O Chile sempre foi a referência do Serra e dos tucanos, inclusive porque os governos da Concertação nunca saíram do modelo herdado de Pinochet, a tal ponto que a abertura escancarada da sua economia lhes impede de participar do Mercosul ou de outros projetos de integração regional, como o Banco do Sul, entre outros. Serra pregava o modelo de privatização chilena da Previdência e a precarização laboral advindas ambas do governo de Pinochet, como o modelo que pretende seguir. Esse modelo foi derrotado. A derrota é a de um modelo de referência tucana, incapaz de transferir sua popularidade a um péssimo candidato – o ex-presidente democrata cristão Eduardo Frei.
No caso da Colômbia, se trata do aliado privilegiado dos EUA na região, Alvaro Uribe, representante claro da extrema direita no continente, com dificuldade de eleger o seu sucessor, ex-ministro do governo, supostamente com popularidade, até que foi espetacularmente superado por um candidato opositor.
Uma das tantas viuvinhas do FHC na mídia mercantil faz essas comparações para tentar encher-se de esperança de que Lula não elege seu sucessor. Só que escolhe mal – como sempre – os critérios de comparação. Nenhum desses governantes se assemelha com as orientações do governo brasileiro. Bachelet e Uribe estão muito mais para FHC do que para Lula.
Teria que tomar como critério os governantes que privilegiam a integração regional e as políticas sociais. Nesse caso, a referência obrigatória não são Bachelet ou Uribe, mas Tabaré Vasquez, ex-presidente do Uruguai. Tabaré, como Lula, rompeu com a sequência de governos neoliberais no seu país, integrou o Uruguai nos processos de integração regional, privilegiou as políticas sociais e terminou seu mandato com um extraordinário apoio popular.
O que dizia a direita de lá? Que Tabaré não conseguiria eleger seu sucessor, ainda mais por que a Frente Ampla escolheu um ex-militante clandestino na luta contra a ditadura – um ex-Tupamaro, Pepe Mujica – como candidato à sua sucessão. A inovação radical de um personagem assim, se dizia, impediria dar continuidade ao governo de Tabaré. Por aqui, os corvos - aqueles mesmos que querem enterrar a “farsa” (sic) do Mercosul - torciam pelo retorno da direita.
Mujica ganhou espetacularmente, assumindo que tinha mudado as formas de luta, mas que nunca tinha mudado de campo, seguia fiel ao campo popular. Silêncio total da imprensa tucana nas lições a tirar, porque não favorecem as abordagens viciadas dos militantes dos partidos da imprensa (não são mais jornalistas, porque a partir do momento em que a executiva da Força Serra Presidente disse que são partidos de oposição, passaram todos a ser militantes desse partido e não mais jornalistas profissionais). Poderiam fazer comparações de Tabaré com Lula, de Mujica com Dilma, da direita derrotada na sua tentativa de retornar ao poder com o bloco tucano-demista. Mas, quando a realidade contradiz os desejos das viuvinhas, melhor recolher-se no silêncio contrito do desespero serrista.
Mas essa é a grande comparação. Tabaré elegeu Mujica, como Lula pode eleger Dilma. Depende do tipo de governo que foi feito. FHC não elegeu Serra, pelo governo que fez e pelo candidato que escolheu. Tabaré elegeu seu sucessor, pelo governo que fez e pelo candidato que foi escolhido pela Frente Ampla. Lula pode eleger seu sucessor, pelo governo que fez e pela candidata escolhida para sucedê-lo – Dilma.
Sei que é duro comparar a realidade com os sonhos desvairados de retorno tucano e das viuvinhas que telefonavam todo dia para o Planalto para falar com o presidente. Mas a realidade é implacável com as avaliações equivocadas. Deveriam, os corvos, tirar lições dos seus desvairados projetos de derrubar Lula em 2005, para que não recebam a realidade de volta como bumerangue a chocar contra suas cabeças deformadas pelas lentes elitistas com que tentam enxergar o mundo.

* Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, mestre em filosofia política e doutor em ciência política por essa mesma instituição. Foi professor de Filosofia e Ciência Política da USP. Foi também pesquisador do Centro de Estudos Sócio Econômicos da Universidade do Chile e professor de Política na Unicamp. Atualmente, é professor aposentado da Universidade de São Paulo e dirige o Laboratório de Políticas Públicas (LPP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde é professor de sociologia. É autor de "A Vingança da História", entre outros livros.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br

TAÍ A PRINCIPAL RAZÃO DO SURGIMENTO DO POLÍTICO FICHA SUJA. A COMPRA DO MANDATO.

(Foto da matéria: Grupo de deputados estaduais, na Assembleia, discutindo suas condições para a disputa eleitoral deste ano - JULIANA VASQUEZ, DN - 9/5/2010).

COMPRA DO MANDATO

Candidatos discutem sempre o preço do voto.

Candidatos mais abonados pagam sem pedir descontos como dizem os que alegam ter pouco dinheiro.
O custo da campanha eleitoral, hoje, é a maior preocupação de todos quantos pretendem disputar vagas nas casas legislativas. Os deputados, estaduais e federais, estão convencidos de que a eleição no campo majoritário, sobretudo quanto à de governador, o quadro está praticamente definido, posto que, mesmo que surjam nomes de oposição a Cid Gomes (PSB), em situação normal, não há mais tempo de se reunir os elementos indispensáveis a uma estrutura necessária a qualquer postulante que, de fato, venha a ser competitivo.
Os legisladores, da esfera estadual e federal, com raras exceções, estão apavorados com o quadro presente. Os estaduais bem mais que os federais, invertendo uma realidade dominante em todos os últimos processos eleitorais no Ceará. O preço do voto, e é com profunda tristeza que utilizamos a expressão preço, ao invés de a conquista do voto, mas é a única que podemos citar, quando discorremos sobre disputa por vagas na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, nas eleições estaduais, posto ser esta a linguagem utilizada por todo e qualquer candidato a cargo proporcional.
Os políticos não dizem que estão conquistando esse ou aquele grupo de eleitores, aqui, ali ou acolá. O que eles afirmam sempre é que negociam com liderança tal e qual que lhe poderá dar tantos e quantos votos, e que mensalmente têm que lhes pagar tais valores, até a realização do pleito, isto sem falar nos gastos que vários já fizeram nas eleições municipais, financiando candidaturas de prefeitos e vereadores para a garantia da preferência de apoio neste ano.
Hoje, no dizer de alguns, reservadamente, o custo está muito elevado. Até dois meses atrás era possível acertar a compra de colégios eleitorais na base de R$ 50 por voto. Hoje, com determinados candidatos negociando "sem pedir desconto", não só apenas ficou escassa a mercadoria como o seu preço dobrou. E é porque todos dizem que não compram votos e que não têm dinheiro para gastar em campanha. Estão sofismando. Alguns podem até gastar bem menos que outros, mas todos dançam a mesma música, sob pena de ficarem fora da festa, ou seja, não conseguirem o mandato almejado. Os recursos, porém, podem ser próprios, de terceiros ou públicos, aqueles das tais emendas parlamentares, sobretudo na esfera federal, razão da alegria incontida de muitos prefeitos.
Se a eleição de um deputado pode chegar a cifras que vão até R$ 5 milhões para um estadual que esteja ingressando na política agora, albergado por legendas partidárias maiores e a de um deputado federal aproximadamente R$ 8 milhões, quanto vai custar a campanha de um candidato a governador cuja estrutura é muito mais expressiva? E a de presidente da República? Na revista Veja que circulou semana passada, nas páginas amarelas, o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra afirmou que a tesouraria do seu partido estava orçando as despesas da candidata Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula, entre R$ 150 e R$ 200 milhões. São números realmente estratosféricos, embora ainda irreais, pois sempre há despesas não contabilizadas para enganar a Justiça Eleitoral e resguardar doadores anônimos. Em 2006, pelos números oficiais, os dois principais candidatos ao Governo do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, o eleito, e Lúcio Alcântara, o segundo colocado, gastaram próximo de R$ 29 milhões, Cid pouco mais de R$ 11 milhões e Lúcio perto de R$ 18 milhões.
Compromissos
Este quadro real não é o ideal para o exercício da boa democracia e especialmente para o sistema representativo hoje vigente. Se o elevado custo da campanha afasta muitos brasileiros de pleitear espaços no mundo legislativo, mais evidente está que os eleitos, gastando as fortunas exigidas pela campanha eleitoral, lá estão ou chegarão sem os sentimentos e compromissos que deveriam nortear todos quantos se propõem a bem exercer um mandato eletivo. É tempo de mudar tudo isso.
EDISON SILVA
EDITOR DE POLÍTICA - Diário do Nordeste

VAMOS NÓS: O artigo acima é do jornalista Edison Silva, do Sistema Verdes Mares, publicado hoje no jornal Diário do Nordeste. Ele desnuda a tragédia em que se transformaram as eleições brasileiras. É daí que surgem os fichas sujas. Os eleitores, assim, fabricam os fichas sujas. Passadas as eleições o discurso é o de que fulano é bom de voto; beltrano é ruim de voto. A representação popular, assim, fica cada vez mais ilegítima.

A FARSA DA ELEIÇÃO DIRETA NA OAB PARA O QUINTO CONSTITUCIONAL.

Na elaboração das propostas que seriam apresentadas à categoria dos advogados, que de fato o foram, para a eleição de 2003, propus mudança nas regras de eleição do quinto constitucional em nossa OAB/CE. Pela proposta, faríamos eleição direta para a escolha dos 6 (seis) nomes que seriam encaminhados ao TJCE para fins de elaboração da lista tríplice, a ser submetida ao governador, como manda a Constituição Federal. No meu entender, enquanto a CF não for modificada para escoimar essa escolha das nefastos interferências do poderpolítico e econômico. A proposta foi integralmente acolhida por todos os integrantes da chapa.
Ganhamos a eleição. Coerente com o compromisso assumido com a categoria, apresentei no Conselho (como vice-presidente) a proposta de resolução estabelecendo os novos critérios, pelo qual cada advogado(a) votaria em 6 (seis) nomes, cabendo ao Conselho tão somente homologar a vontade soberana das urnas. Contudo, a maioria do Conselho resolveu acolher o voto-vista do então Conselheiro Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana, que, modificando a proposta original, estabeleceu uma eleição mista, ou seja, a categoria passou a eleger 12 (doze) nomes, cabendo a cada advogado(a) votar em apenas um nome. Dos 12 (doze) mais votados o Conselho elimina 6 (seis), formando-se, então, a lista sêxtupla.
A decisão foi um erro.
No processo eleitoral da OAB/CE de 2009 o tema voltou a ser debatido. Sempre insisti nisso.
Tanto a nossa chapa, encabeçada pelo colega Erinaldo Dantas, quanto a chapa liderada pelo advogado Valdetário Monteiro, assumiram o compromisso de deixar o meio-termo, de abandonar a farsa de democracia direta anteriormente adotada, ou seja, cada eleitor(a) votaria em 6 (seis) nomes, cabendo ao Conselho homologar os 6 (seis) mais votados.
A atual direção da OAB, cuja eleição ainda se encontra pendente de julgamento do recurso apresentado por conta da manifesta fraude no pleito na subseção do Crato, traiu o compromisso. Para “dourar a pílula” e esconder a traição, a direção alterou pela metade a resolução, permitindo que cada eleitor(a) vote em 3 (três) nomes, permanecendo a artimanha da escolha de 12 (doze) nomes pela categoria, delegando-se ao Conselho a atribuição de escolher os 6 (seis) que comporão a lista sêxtupla. Simulacro de democracia. Farsa anunciada. Manutenção do compadrio e dos esquemas, que desmoralizam a escolha do quinto constitucional. Não por acaso, a experiência tem demonstrado, para o quinto não chega advogado de efetiva militância nos fóruns, que sente as dores da categoria e dos jurisdicionados. Mui de reverso, se tem fortalecido as posições de estado.
Hoje, após muito refletir, cheguei à conclusão que essa simulação de democracia não nos serve. Mais ainda: não podemos compactuar com isso. Não podemos legitimar esse sofisma. As cartas já estão e estarão sempre marcadas, caso os advogados e advogadas cearenses não tenham o direito de realmente decidir quem irá compor a lista sêxtupla.
Por essa razão, submeto aos colegas que partilham dessa militância, dessas lutas, que tem como objetivo primordial a democratização plena do poder judiciário, cujo começo, evidentemente, passa pela democratização da nossa própria entidade, a OAB, a proposta de participarmos desse processo sem apresentação de nenhum candidato, ou seja, vamos participar do processo, porém para denunciá-lo como fraudulento, enganador e consagrador de uma farsa.
Saudações,
Deodato Ramalho
Adv. Licenciado – OAB/CE nº 3645

"NEM TUDO QUE PARECE É".

Parecer da OAB vai além de aspectos técnicos e defende estaleiro no Titanzinho
Postado em 23 de março de 2010 por pliniobortolotti
Meninos, eu li:
O Parecer Jurídico das Comissões de Política Urbana e Direito Urbanístico e Meio Ambiente da OAB-CE [Ordem dos Advogados do Brasil] – um catatau de 89 páginas, que pode ser visto aqui, em pdf.
As Comissões da OAB respondem a um questionamento do gabinete do deputado estadual Carlomano Marques [PMDB] sobre a legalidade da instalação de um estaleiropara a construção de navios gaseiros na Praia do Titanzinho, no bairro Serviluz.
Eu vou me atrever – não sei se pelo hábito do jornalista de economizar ao escrever, ou pelo fato de os advogados, ao contrário, serem verdadeiros esbanjadores dos substantivos e principalmente dos adjetivos – a resumir o cartapácio em em dez palavras, uma vírgula e um ponto final:
O estaleiro pode ser construído, se a lei for mudada.
Pois é, mas para saber disso não era nem preciso os doutores da lei terem se abalado: bastaria perguntar a qualquer leigo.
♦ O presidente Lula poderia ter se candidatado ao terceiro mandato? Claro, desde desde que fosse feita uma emenda à Constituição em tal sentido.
♦ O Judiciário pode condenar alguém à pena de morte? Sim, desde que a lei seja mudada.
♦ A bigamia pode deixar de ser crime no Brasil [pena de reclusão de 2 anos a 6 anos]? É óbvio que sim, desde que se altere o Código Penal.
E assim poderíamos ir até ao infinito e além.
Ou seja, tudo pode, desde que a lei seja mudada. Mas como, como disse São Paulo aos coríntios: “Tudo pode, mas nem tudo convém”. O santo falava aos cristão, nós podemos falar das cidades.
Olhando friamente, o relatório da OAB não pode ser considerado um parecer técnico, isento, equilibrado e imparcial. Do começo ao fim, tem-se a nítida impressão que o objetivo é defender a construção do estaleiro na Praia do Titanzinho. Isso ficará muito claro para qualquer pessoa que se disponha a ler o relatório.
Defender a obra no Titanzinho – como faz o governador Cid Gomes [PSB]- é legítimo; como também são legítimos os argumentos da prefeita Luizianne Lins [PT]. Ambos – e cada um a defender uma das posições -, a seu modo, estão em busca do que consideram melhor para a cidade e seus habitantes.
O que provoca desconforto é ver uma entidade do porte e da importância da OAB tomar partido por um dos lados na disputa, quando deveria ater-se aos aspectos técnicos-jurídicos, que é o que lhe cabe.
Veja trechos [comentados] do parecer da OAB.
O relatório [trechos]
A mais, o relatório, por várias vezes, perde o seu caráter técnico ao fazer críticas e admoestações à Prefeitura de Fortaleza [que podem ser até pertinenetes, mas incabíveis no caso] e apresentar sugestões, como se estivesse advogando para uma das partes [o que seria legítimo, se fosse parecer contratado por um dos lados envolvidos na questão].
Ao responder o “questionamento 4″ do deputado: “Diante dos vários instrumentos de participação em vigor na legislação municipal fortalezense, quais deles poderiam ser utilizados para uma eventual consulta?”, a OAB acaba por entornar o caldo, ao se imiscuir até mesmo na competência do TRE [Tribunal Regional Eleitoral] decretando que seria “absolutamente inviável” ao Tribunal realizar um plesbiscito para consultar a população sobre o projeto.

Veja:
Rapaz, a emancipação dos municípios entrou aí como Pilatos entrou no Credo: nada a ver. A não ser um recurso canhestro para negar um direito legtímo ao cidadão [algo que deveria fazer corar a OAB]: o de opinar sobre uma obra que terá repercussão sobre toda a cidade.

VAMOS NÓS: O inquestionável libelo do jornalista Plínio ganha maior força ainda quando se constata, como já o fiz em resposta ao açodamento (?) da OAB nessa questão, que esse parecer foi utilizado como argumento pelo deputado Carlomano Marques no debate na Assembléia Legislativa realizado, vejam bem, no dia 03 de março de 2010. O mais grave: naquele dia somente o deputado Carlomano Marques, informalmente assessorado pelo presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB, e o representante da empresa conheciam o teor do tal parecer, que, diga-se, foi noticiado como tendo sido elaborado em 16.03.2010 na já tristemente famosa sessão da OAB/Ceará.

http://www.youtube.com/watch?v=Ja5rnbJNj1A