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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

UMA SIMPLES RESPOSTA AO QUE FOI PERGUNTADO EVITARIA A CELEUMA!

OAB-CE rebate críticas sobre Exame de Ordem
Publicado: 1 de fevereiro de 2011 às 15:17 Autor: Eliomar de Lima
As críticas feitas neste Blog pelo advogado José Feliciano de Carvalho Júnior à cúpula estadual da OAB e ao Exame de Ordem mexeram com quem dirige a entidade. O presidente da Ordem, Valdetáio Monteiro, com diretores, nos manda nota intitulada “Exame de Ordem, responsabilidade com a advocacia”. Confira:
Considerando as desencontradas informações reproduzidas neste Blog a respeito do que vem a ser dirigir uma instituição da importância da Ordem dos Advogados do Brasil e da relevância do Exame de Ordem para a advocacia e para a sociedade, a Diretoria da OAB-CE vem esclarecer o que segue:
- De início, vale ressaltar que todos os cargos eletivos desempenhados na OAB são voluntários, portanto, não remunerados, constituindo a maior honraria para o advogado e/ou advogada inscrito (a) em sua Seccional ocupar a direção de seu Órgão de classe ou o seu Conselho Seccional;
- Os dirigentes da OAB Ceará reiteram, fato notório na sociedade cearense, de que não possuem nenhum vínculo societário de capital ou de participação com qualquer curso ou instituição de ensino preparatório para o Exame de Ordem, ou de qualquer outra natureza relativo ao Exame de Ordem;
- A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará prestou informação à OAB-CE de que celebrou convênio com empresa de ensino para, única e tão somente divulgação, no formato parceria, do curso preparatório de processo eletrônico, destinando 10% de desconto ao advogado regularmente inscrito. Assim como também existem convênios celebrados com outras instituições de ensino semelhante, a exemplo do “Master Curso”, “X da Questão”, Colégio Batista, Colégio Farias Brito, Colégio Espaço Aberto, Faculdade Farias Brito, Faculdade Evolutivo, dentre outros. Sendo referidos convênios todos de mera divulgação no intuito de informar à classe sobre opções de capacitação profissional e humana de advogados e/ou seus dependentes, sempre pugnando pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;
- As utilizações indevidas das marcas da OAB, contrariando o provimento 135/2009, são combatidas administrativa e judicialmente quando necessário. Há, no entanto, no nosso sentir, leviandade nas desencontradas informações remetidas pelo autor dos questionamentos e reproduzidas neste Blog, considerando que resta claro, do próprio material reproduzido, que o curso conveniado com a Caixa de Assistência dos Advogados utilizando sua marca e a da OAB/CE refere-se ao curso “processo eletrônico”, em nada se comunicando com quaisquer cursos preparatórios para o Exame de Ordem;
- Importante salientar, que desde o segundo semestre de 2010 é de total responsabilidade do Conselho Federal a administração e aplicação do Exame de Ordem, tendo o mesmo escolhido a Fundação Getúlio Vargas para elaborar, executar e corrigir todas as etapas do certame;
- Acreditamos que a linguagem pouco escorreita e deselegante do autor dos questionamentos, bem demonstra o pouco zelo com a urbanidade na advocacia, com a OAB ou mesmo respeito à classe, que tem apoiado, prontamente, as ações da OAB-CE e do Conselho Federal em defesa do Exame de Ordem.
A OAB-CE permanece vigilante em defesa dos advogados e das advogadas, disponibilizando inclusive, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (08000850800 / 85 9111-5533) e a Central de Acompanhamento dos Prazos Processuais (www.oabce.br/centro-de-acompanhamento) em apoio ao livre exercício da profissão e ao respeito as prerrogativas profissionais, tendo a sociedade cearense a certeza de que o Exame de Ordem é importante instrumento para o fortalecimento da cidadania.
Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB-CE
José Júlio da Ponte Neto – Vice-Presidente da OAB-CE
Antônio Cleto Gomes – Secretário-Geral da OAB-CE
Ricardo Bacelar Paiva- Secretário-Geral Adjunto da OAB-CE
Christiano Pereira de Alencar – Tesoureiro


Réplica do Dr. Feliciano de Carvalho Júnior
Prezado Eliomar,
Eu me manifestei acerca dos usos da logomarca da OAB veiculada pelo Curso Juris, porque eu li no folder as seguintes expressões:
“VOCÊ NA OAB CURSO PREPARATÓRIO OAB & POR MATÉRIA”
Talvez eu não entenda mais a língua portuguesa, assim como não tenho entendido o novo conceito de ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E VERDADE a que tanto alude o eminente Presidente Valdetário.
Tudo que fiz foi direcionar perguntas, AS QUAIS AINDA REMANESCEM SEM RESPOSTA, pois para meu conhecimento lingüístico o FOLDER reproduzido alude expressamente a CURSO PREPARATÓRIO.
A nota do Presidente Valdetário me parece dissonante com o que consta escrito no Folder.
Mas, se tanto não bastasse, HÁ MAIS.
LEIA-SE O FOLDER ABAIXO REPRODUZIDO, DISTRIBUÍDO COMO ENCARTE NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

Será que tem a indicação escrita VICE PRESIDENTE DA OAB? Será que o Vice Presidente da OAB, quando exerce a Presidência, assina as carteiras dos novos advogados, recém aprovados no exame de ordem?
Não sei. Minhas dúvidas são muitas e os esclarecimentos são poucos, quando não faltam com a verdade.
Agora leia o anúncio de um curso de Mestrado na Universidade de Porto, PUBLICADO DIVERSAS VEZES TANTO NO JORNAL OPOVO, QUANTO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, sobre o qual indaguei se o eminente Presidente estava cursando:


Apreciado Jornalista, acho que tem horas que meus olhos NÃO ENXERGAM, pois na resposta subscrita pela Diretoria da OAB/CE, na qual eu queria muito acreditar, simplesmente não consigo ver ou crer no que eles dizem. Vejo apenas a marca da OAB cintilando, e tilintando, em atividades que NÃO SÃO DA COMPETÊNCIA DA OAB/CE, dado que o EXAME DE ORDEM é hoje coordenado pelo Conselho Federal e compete à Comissão Nacional do Ensino Jurídico (comissão permanente da OAB Federa) analisar e validar os cursos jurídicos.
Eu vejo escritas coisas que eles não vêem nesses folders. Vejo a logomarca da OAB; vejo vinculações diretas com pessoas da Diretoria e, na Nota da Diretoria da OAB, vejo que a ética, a transparência e a verdade possuem conteúdo diverso dos conteúdos de minha formação. Como não posso crer naquilo que meus olhos vêem? Resta-me a dúvida se são miragens minhas ou se a nota da Diretoria é delírio de quem a subscreveu.
Deixo a você e aos seus leitores as imagens que captei e inseri em meus comentários.
Indagar alguma coisa, apresentando a prova da dúvida, só causa indignação para quem não tem resposta alguma para dar. A história da humanidade já teve muitos exemplos de ditadores que não suportavam qualquer questionamento. O incômodo que as indagações trazem ocorre na alma dos indagados. É a flagrância do ilícito e o conflito interno que incomoda. Não são as perguntas, mas são as respostas que não podem ser dadas, que entalam na garganta dos equivocados e, por isso se procura desqualificar a pessoa que questiona ou se procura desqualificar o questionamento. Mas dá para desqualificar as imagens?
E, como havia dito antes, quem quiser ser tolo que o seja, mas uma imagem vale mais do que mil palavras.
O que dizer das imagens e o que nelas se encontra escrito?

Feliciano Junior
Complemento:

Prezado Eliomar,
Como se constata no anexo, o eminente Presidente Valdetário é aluno do Curso de Mestrado da Universidade do Porto, a mesma entidade que publicou anúncio nos Jornais da Cidade com uso da logomarca da OAB.
Feliciano Junior



COMPROVANTE VALDETARIO ALUNO MESTRADO

UNIVERSIDADE DO PORTO.JPG
123K

domingo, 30 de janeiro de 2011

EXAME DE ORDEM VIROU NEGÓCIO?

Publicado: 30-01-2011 Autor: Eliomar de Lima Categoria(s): Ceará, OAB
Do advogado Feliciano de Carvalho Júnior, recebemos nota onde ele bate na tecla do Exame de Ordem, que teria virado um negócio no âmbito da categoria. Confira:
Prezado Eliomar de Lima,
Poucos dias atrás, encaminhei comentário e questionamentos acerca de interessante debate de idéias entre os colegas Cleto Gomes e Erinaldo Dantas veiculado no seu acreditado Blog.
Fui honrado pela análise de seu Blog com a divulgação de minhas dúvidas, não como mero comentário, mas como inserção direta.
O tonitruante silêncio daqueles que hoje estão à frente da OAB/CE foi o que restou.
Ouso pensar que o conceito de ÉTICA PROFISSIONAL está em transmutação, a qual, confesso, me é incompreensível. Salvo se, numa sociedade de consumo, fazer parte da direção da OAB tenha se tornado um negócio.
Um de meus questionamentos versou sobre o EXAME DE ORDEM que vem reprovando uma massa imensa de pessoas, as quais, por necessidade de sobrevivência passaram a ser consumidores.
Fiquei estupefato com o silêncio, ou covardia no que tange à transparência, quando me deparei com a divulgação de um curso preparatório para o EXAME DE ORDEM, que procuro reproduzir abaixo:

POR FAVOR, NOTE O USO DA LOGOMARCA DA OAB.

Agora, leia-se o Provimento n.135/2009 do Conselho Federal, cujos destaques são meus:
PROVIMENTO N.º 135/2009
Dispõe sobre a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia, do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, das Comissões e dos demais órgãos da Instituição, e disciplina a sua utilização, bem como a participação da Entidade em eventos.
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n.° 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, tendo em vista o decidido nos autos das Proposições n.º 2008.19.04077-01 e n.º 2009.18.05696-01, RESOLVE:
Art. 1º Ficam padronizados a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na forma do Anexo Único deste Provimento, a serem obrigatoriamente utilizados pelo Conselho Federal, pelos Conselhos Seccionais, pelas Subseções e por todos os órgãos nele referidos.
Parágrafo único. É concedido o prazo de 1 (um) ano para que se promova a implantação da marca oficial e dos símbolos referidos no caput deste artigo.
Art. 2º A coparticipação da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, bem como a utilização da sua marca oficial e de seus símbolos, por terceiros, em eventos, promoções, campanhas ou atos similares, EXIGEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DAS DIRETORIAS DO CONSELHO FEDERAL, DO CONSELHO SECCIONAL E DA SUBSEÇÃO, NA CONFORMIDADE DE SUAS COMPETÊNCIAS.
Art. 3º A Diretoria respectiva, NOS LIMITES DA SUA COMPETÊNCIA, estabelecerá os critérios de admissibilidade e as exigências para o deferimento da autorização de que trata este Provimento, NOTADAMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE COM OS FINS INSTITUCIONAIS DA OAB.
Art. 4º A INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DESTE PROVIMENTO DARÁ ENSEJO A QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DA ENTIDADE DESAUTORIZE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO RESPECTIVO OU LHE RETIRE O APOIO, BEM ASSIM À ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS LEGAIS.
Art. 5º Ocorrendo a utilização, por terceiros, do nome, da marca oficial ou de símbolos da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, em eventos de qualquer natureza, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ENTIDADE, CUMPRIRÁ AO CONSELHO FEDERAL, AO CONSELHO SECCIONAL OU À SUBSEÇÃO A IMEDIATA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, EM SUA DEFESA.
Art. 6° As infrações às normas deste Provimento serão apuradas na forma legal.
Art. 7º Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 19 de outubro de 2009.
Cezar Britto
Presidente
Geraldo Escobar Pinheiro
Conselheiro Relator
Por isso continuo indagando: 1) QUEM SÃO VOCÊS NA OAB? 2) QUEM SÃO OS SÓCIOS/PROFESSORES DESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA? 3) QUAIS SÃO AS RELAÇÕES DESSES SÓCIOS OU PROFESSORES COM A ATUAL GESTÃO DA OAB/CE? 4) É DA COMPETÊNCIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA CUIDAR DE EXAME DE ORDEM?? 5) HOUVE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DO EXAME DE ORDEM OU DA COMISSÃO DO ENSINO JURÍDICO REFERENDANDO TAL CURSO? 6) QUEM ESTÁ GANHANDO DINHEIRO COM UMA IMENSA MASSA DE REPROVADOS? 5) A QUEM INTERESSA A FORMAÇÃO DESSA MASSA DE REPROVADOS? 7) HOUVE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SECCIONAL AUTORIZANDO O USO DA MARCA POR ESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA? SE HOUVE, POR QUAL RAZÃO AUTORIZOU ESTE E NÃO AUTORIZOU OUTROS CURSOS? 9) CASO NÃO TENHA HAVIDO APROVAÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? 10) CONSIDERANDO QUE OS ATUAIS GESTORES NADA DIZEM, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NÃO TEM NADA A DIZER?
Até quando vão abusar de nossa paciência ( quo usque tandem abutere patientia nostra) ?
José Feliciano de Carvalho Júnior, OAB/CE 4.100
P. S.: Se algum dia fui candidato à presidência da OAB/CE, já não me lembro. Lembro-me, todo dia, que sou advogado e que a ética está acima de tudo.

Colega Feliciano,

Mais uma vez você orgulha o que resta da advocacia corajosa e independente do Ceará. Lamentavelmente, a atual direção, em exercício, da OAB/CE tem sido pródiga em sepultar o que de melhor havia na história da instituição. Infelizmente, o apequenamento da OAB se dá não apenas na esfera estadual, mas também da nacional. A Ordem que já serviu de paradigma de instituição zelosa pelo interesse público, vem, de modo preocupante, perdendo seu prestígio exatamente pela ação deletéria de dirigentes que não honram a tradição de nossa OAB. A proliferação de cursinhos para “preparação ao exame da ordem” é diretamente proporcional ao cada vez maior número de reprovados nesses certames.Pior: integrantes dos quadros diretivos da Ordem mantém interesse econômico em alguns desses cursos e de outras iniciativas do gênero. Parabéns pela sua saudável, e sempre necessária, teimosia, que também é minha, em ver resgatada a dignidade da nossa OAB.