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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

INICIADO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO E COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA.

Cidade - Diário do Nordeste
Educação ambiental
Alunos plantam 47 árvores em escola municipal

FOTO: ALEX COSTA
Foram plantadas 35 mudas frutíferas e 12 árvores de sombra
Ação conta com trabalhos de educação ambiental e capacitação de crianças e jovens para a coleta seletiva

Alunos da Escola Municipal Professor Luis Recamonde Capelo, no bairro Bom Sucesso, fizeram, ontem pela manhã, o plantio de 35 mudas frutíferas e 12 árvores de sombra. A ação foi decorrente do lançamento do Projeto de Arborização nas escolas do Município, promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).

Os alunos receberam também instruções sobre educação ambiental e orientação para o uso da coleta seletiva, através de uma palestra educativa, e da doação de um kit para a separação do lixo seco do lixo úmido, além de caixas coletoras de papel para cada sala de aula.

De acordo com o secretário titular da Semam, Deodato Ramalho, o plantio nas escolas municipais faz parte do intenso processo de arborização pelo qual Fortaleza está passando. Aproveitando o espaço disponível nas instituições de ensino, a intenção é, segundo o secretário, intensificar o trabalho de educação ambiental nas crianças a partir de ações concretas, além da promoção e criação de mais áreas verdes para a Capital. "A criança têm que crescer com essa consciência", afirma.

A pequena Bianca Severiano, 10, do quarto ano do ensino primário, foi uma das estudantes que não se importou em colocar a mão na terra em prol de um bem maior. Segundo ela, muitas pessoas não sabem como é importante preservar o meio ambiente. "Fiz isso pelo bem da natureza", afirma.

Sobre a coleta seletiva, Deodato afirma que a conscientização dos estudantes para o uso desse sistema é importante no sentido de transformá-los em multiplicadores, irradiando esse conhecimento e a importância da ação para toda a família. "A partir do exemplo material, esperamos que o processo de conscientização seja levado para toda a comunidade", informa.

Os resíduos coletados na escola serão encaminhados para o Centro de Triagem de Resíduos Sólidos (CTRS), recém inaugurado no bairro João XXIII. Conforme a coordenadora de Políticas Ambientais da Semam, Edilene Oliveira, este é um trabalho integrado com a comunidade, desenvolvendo nas pessoas uma cidadania ambiental. "A população precisa ter a consciência de separar e levar o lixo aos locais corretos, sendo a própria protagonista das ações em favor do planeta", ressalta.

De acordo com o diretor da escola, Antônio da Silva, ações assim são importantes pois enriquecem o conhecimento e melhoram a qualidade de vida de todos. Além do colégio Professor Luis Recamonde Capelo, outras duas instituições da Regional III receberão a ação, de início.

RENATO BEZERRA
ESPECIAL PARA CIDADE 

Veja outras fotos do evento:

 



 


quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

UMA SIMPLES RESPOSTA AO QUE FOI PERGUNTADO EVITARIA A CELEUMA!

OAB-CE rebate críticas sobre Exame de Ordem
Publicado: 1 de fevereiro de 2011 às 15:17 Autor: Eliomar de Lima
As críticas feitas neste Blog pelo advogado José Feliciano de Carvalho Júnior à cúpula estadual da OAB e ao Exame de Ordem mexeram com quem dirige a entidade. O presidente da Ordem, Valdetáio Monteiro, com diretores, nos manda nota intitulada “Exame de Ordem, responsabilidade com a advocacia”. Confira:
Considerando as desencontradas informações reproduzidas neste Blog a respeito do que vem a ser dirigir uma instituição da importância da Ordem dos Advogados do Brasil e da relevância do Exame de Ordem para a advocacia e para a sociedade, a Diretoria da OAB-CE vem esclarecer o que segue:
- De início, vale ressaltar que todos os cargos eletivos desempenhados na OAB são voluntários, portanto, não remunerados, constituindo a maior honraria para o advogado e/ou advogada inscrito (a) em sua Seccional ocupar a direção de seu Órgão de classe ou o seu Conselho Seccional;
- Os dirigentes da OAB Ceará reiteram, fato notório na sociedade cearense, de que não possuem nenhum vínculo societário de capital ou de participação com qualquer curso ou instituição de ensino preparatório para o Exame de Ordem, ou de qualquer outra natureza relativo ao Exame de Ordem;
- A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará prestou informação à OAB-CE de que celebrou convênio com empresa de ensino para, única e tão somente divulgação, no formato parceria, do curso preparatório de processo eletrônico, destinando 10% de desconto ao advogado regularmente inscrito. Assim como também existem convênios celebrados com outras instituições de ensino semelhante, a exemplo do “Master Curso”, “X da Questão”, Colégio Batista, Colégio Farias Brito, Colégio Espaço Aberto, Faculdade Farias Brito, Faculdade Evolutivo, dentre outros. Sendo referidos convênios todos de mera divulgação no intuito de informar à classe sobre opções de capacitação profissional e humana de advogados e/ou seus dependentes, sempre pugnando pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;
- As utilizações indevidas das marcas da OAB, contrariando o provimento 135/2009, são combatidas administrativa e judicialmente quando necessário. Há, no entanto, no nosso sentir, leviandade nas desencontradas informações remetidas pelo autor dos questionamentos e reproduzidas neste Blog, considerando que resta claro, do próprio material reproduzido, que o curso conveniado com a Caixa de Assistência dos Advogados utilizando sua marca e a da OAB/CE refere-se ao curso “processo eletrônico”, em nada se comunicando com quaisquer cursos preparatórios para o Exame de Ordem;
- Importante salientar, que desde o segundo semestre de 2010 é de total responsabilidade do Conselho Federal a administração e aplicação do Exame de Ordem, tendo o mesmo escolhido a Fundação Getúlio Vargas para elaborar, executar e corrigir todas as etapas do certame;
- Acreditamos que a linguagem pouco escorreita e deselegante do autor dos questionamentos, bem demonstra o pouco zelo com a urbanidade na advocacia, com a OAB ou mesmo respeito à classe, que tem apoiado, prontamente, as ações da OAB-CE e do Conselho Federal em defesa do Exame de Ordem.
A OAB-CE permanece vigilante em defesa dos advogados e das advogadas, disponibilizando inclusive, o Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (08000850800 / 85 9111-5533) e a Central de Acompanhamento dos Prazos Processuais (www.oabce.br/centro-de-acompanhamento) em apoio ao livre exercício da profissão e ao respeito as prerrogativas profissionais, tendo a sociedade cearense a certeza de que o Exame de Ordem é importante instrumento para o fortalecimento da cidadania.
Valdetário Andrade Monteiro – Presidente da OAB-CE
José Júlio da Ponte Neto – Vice-Presidente da OAB-CE
Antônio Cleto Gomes – Secretário-Geral da OAB-CE
Ricardo Bacelar Paiva- Secretário-Geral Adjunto da OAB-CE
Christiano Pereira de Alencar – Tesoureiro


Réplica do Dr. Feliciano de Carvalho Júnior
Prezado Eliomar,
Eu me manifestei acerca dos usos da logomarca da OAB veiculada pelo Curso Juris, porque eu li no folder as seguintes expressões:
“VOCÊ NA OAB CURSO PREPARATÓRIO OAB & POR MATÉRIA”
Talvez eu não entenda mais a língua portuguesa, assim como não tenho entendido o novo conceito de ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E VERDADE a que tanto alude o eminente Presidente Valdetário.
Tudo que fiz foi direcionar perguntas, AS QUAIS AINDA REMANESCEM SEM RESPOSTA, pois para meu conhecimento lingüístico o FOLDER reproduzido alude expressamente a CURSO PREPARATÓRIO.
A nota do Presidente Valdetário me parece dissonante com o que consta escrito no Folder.
Mas, se tanto não bastasse, HÁ MAIS.
LEIA-SE O FOLDER ABAIXO REPRODUZIDO, DISTRIBUÍDO COMO ENCARTE NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE.

Será que tem a indicação escrita VICE PRESIDENTE DA OAB? Será que o Vice Presidente da OAB, quando exerce a Presidência, assina as carteiras dos novos advogados, recém aprovados no exame de ordem?
Não sei. Minhas dúvidas são muitas e os esclarecimentos são poucos, quando não faltam com a verdade.
Agora leia o anúncio de um curso de Mestrado na Universidade de Porto, PUBLICADO DIVERSAS VEZES TANTO NO JORNAL OPOVO, QUANTO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, sobre o qual indaguei se o eminente Presidente estava cursando:


Apreciado Jornalista, acho que tem horas que meus olhos NÃO ENXERGAM, pois na resposta subscrita pela Diretoria da OAB/CE, na qual eu queria muito acreditar, simplesmente não consigo ver ou crer no que eles dizem. Vejo apenas a marca da OAB cintilando, e tilintando, em atividades que NÃO SÃO DA COMPETÊNCIA DA OAB/CE, dado que o EXAME DE ORDEM é hoje coordenado pelo Conselho Federal e compete à Comissão Nacional do Ensino Jurídico (comissão permanente da OAB Federa) analisar e validar os cursos jurídicos.
Eu vejo escritas coisas que eles não vêem nesses folders. Vejo a logomarca da OAB; vejo vinculações diretas com pessoas da Diretoria e, na Nota da Diretoria da OAB, vejo que a ética, a transparência e a verdade possuem conteúdo diverso dos conteúdos de minha formação. Como não posso crer naquilo que meus olhos vêem? Resta-me a dúvida se são miragens minhas ou se a nota da Diretoria é delírio de quem a subscreveu.
Deixo a você e aos seus leitores as imagens que captei e inseri em meus comentários.
Indagar alguma coisa, apresentando a prova da dúvida, só causa indignação para quem não tem resposta alguma para dar. A história da humanidade já teve muitos exemplos de ditadores que não suportavam qualquer questionamento. O incômodo que as indagações trazem ocorre na alma dos indagados. É a flagrância do ilícito e o conflito interno que incomoda. Não são as perguntas, mas são as respostas que não podem ser dadas, que entalam na garganta dos equivocados e, por isso se procura desqualificar a pessoa que questiona ou se procura desqualificar o questionamento. Mas dá para desqualificar as imagens?
E, como havia dito antes, quem quiser ser tolo que o seja, mas uma imagem vale mais do que mil palavras.
O que dizer das imagens e o que nelas se encontra escrito?

Feliciano Junior
Complemento:

Prezado Eliomar,
Como se constata no anexo, o eminente Presidente Valdetário é aluno do Curso de Mestrado da Universidade do Porto, a mesma entidade que publicou anúncio nos Jornais da Cidade com uso da logomarca da OAB.
Feliciano Junior



COMPROVANTE VALDETARIO ALUNO MESTRADO

UNIVERSIDADE DO PORTO.JPG
123K

domingo, 30 de janeiro de 2011

EXAME DE ORDEM VIROU NEGÓCIO?

Publicado: 30-01-2011 Autor: Eliomar de Lima Categoria(s): Ceará, OAB
Do advogado Feliciano de Carvalho Júnior, recebemos nota onde ele bate na tecla do Exame de Ordem, que teria virado um negócio no âmbito da categoria. Confira:
Prezado Eliomar de Lima,
Poucos dias atrás, encaminhei comentário e questionamentos acerca de interessante debate de idéias entre os colegas Cleto Gomes e Erinaldo Dantas veiculado no seu acreditado Blog.
Fui honrado pela análise de seu Blog com a divulgação de minhas dúvidas, não como mero comentário, mas como inserção direta.
O tonitruante silêncio daqueles que hoje estão à frente da OAB/CE foi o que restou.
Ouso pensar que o conceito de ÉTICA PROFISSIONAL está em transmutação, a qual, confesso, me é incompreensível. Salvo se, numa sociedade de consumo, fazer parte da direção da OAB tenha se tornado um negócio.
Um de meus questionamentos versou sobre o EXAME DE ORDEM que vem reprovando uma massa imensa de pessoas, as quais, por necessidade de sobrevivência passaram a ser consumidores.
Fiquei estupefato com o silêncio, ou covardia no que tange à transparência, quando me deparei com a divulgação de um curso preparatório para o EXAME DE ORDEM, que procuro reproduzir abaixo:

POR FAVOR, NOTE O USO DA LOGOMARCA DA OAB.

Agora, leia-se o Provimento n.135/2009 do Conselho Federal, cujos destaques são meus:
PROVIMENTO N.º 135/2009
Dispõe sobre a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil, das Caixas de Assistência dos Advogados, da Escola Nacional de Advocacia, das Escolas Superiores de Advocacia, do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, das Comissões e dos demais órgãos da Instituição, e disciplina a sua utilização, bem como a participação da Entidade em eventos.
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei n.° 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, tendo em vista o decidido nos autos das Proposições n.º 2008.19.04077-01 e n.º 2009.18.05696-01, RESOLVE:
Art. 1º Ficam padronizados a marca oficial e os símbolos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na forma do Anexo Único deste Provimento, a serem obrigatoriamente utilizados pelo Conselho Federal, pelos Conselhos Seccionais, pelas Subseções e por todos os órgãos nele referidos.
Parágrafo único. É concedido o prazo de 1 (um) ano para que se promova a implantação da marca oficial e dos símbolos referidos no caput deste artigo.
Art. 2º A coparticipação da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, bem como a utilização da sua marca oficial e de seus símbolos, por terceiros, em eventos, promoções, campanhas ou atos similares, EXIGEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DAS DIRETORIAS DO CONSELHO FEDERAL, DO CONSELHO SECCIONAL E DA SUBSEÇÃO, NA CONFORMIDADE DE SUAS COMPETÊNCIAS.
Art. 3º A Diretoria respectiva, NOS LIMITES DA SUA COMPETÊNCIA, estabelecerá os critérios de admissibilidade e as exigências para o deferimento da autorização de que trata este Provimento, NOTADAMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE COM OS FINS INSTITUCIONAIS DA OAB.
Art. 4º A INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS DESTE PROVIMENTO DARÁ ENSEJO A QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DA ENTIDADE DESAUTORIZE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO RESPECTIVO OU LHE RETIRE O APOIO, BEM ASSIM À ADOÇÃO IMEDIATA DAS MEDIDAS LEGAIS.
Art. 5º Ocorrendo a utilização, por terceiros, do nome, da marca oficial ou de símbolos da OAB ou de quaisquer de seus órgãos, em eventos de qualquer natureza, SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA ENTIDADE, CUMPRIRÁ AO CONSELHO FEDERAL, AO CONSELHO SECCIONAL OU À SUBSEÇÃO A IMEDIATA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, EM SUA DEFESA.
Art. 6° As infrações às normas deste Provimento serão apuradas na forma legal.
Art. 7º Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 19 de outubro de 2009.
Cezar Britto
Presidente
Geraldo Escobar Pinheiro
Conselheiro Relator
Por isso continuo indagando: 1) QUEM SÃO VOCÊS NA OAB? 2) QUEM SÃO OS SÓCIOS/PROFESSORES DESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA? 3) QUAIS SÃO AS RELAÇÕES DESSES SÓCIOS OU PROFESSORES COM A ATUAL GESTÃO DA OAB/CE? 4) É DA COMPETÊNCIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA CUIDAR DE EXAME DE ORDEM?? 5) HOUVE DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DO EXAME DE ORDEM OU DA COMISSÃO DO ENSINO JURÍDICO REFERENDANDO TAL CURSO? 6) QUEM ESTÁ GANHANDO DINHEIRO COM UMA IMENSA MASSA DE REPROVADOS? 5) A QUEM INTERESSA A FORMAÇÃO DESSA MASSA DE REPROVADOS? 7) HOUVE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SECCIONAL AUTORIZANDO O USO DA MARCA POR ESSA SOCIEDADE EMPRESÁRIA? SE HOUVE, POR QUAL RAZÃO AUTORIZOU ESTE E NÃO AUTORIZOU OUTROS CURSOS? 9) CASO NÃO TENHA HAVIDO APROVAÇÃO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS? 10) CONSIDERANDO QUE OS ATUAIS GESTORES NADA DIZEM, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NÃO TEM NADA A DIZER?
Até quando vão abusar de nossa paciência ( quo usque tandem abutere patientia nostra) ?
José Feliciano de Carvalho Júnior, OAB/CE 4.100
P. S.: Se algum dia fui candidato à presidência da OAB/CE, já não me lembro. Lembro-me, todo dia, que sou advogado e que a ética está acima de tudo.

Colega Feliciano,

Mais uma vez você orgulha o que resta da advocacia corajosa e independente do Ceará. Lamentavelmente, a atual direção, em exercício, da OAB/CE tem sido pródiga em sepultar o que de melhor havia na história da instituição. Infelizmente, o apequenamento da OAB se dá não apenas na esfera estadual, mas também da nacional. A Ordem que já serviu de paradigma de instituição zelosa pelo interesse público, vem, de modo preocupante, perdendo seu prestígio exatamente pela ação deletéria de dirigentes que não honram a tradição de nossa OAB. A proliferação de cursinhos para “preparação ao exame da ordem” é diretamente proporcional ao cada vez maior número de reprovados nesses certames.Pior: integrantes dos quadros diretivos da Ordem mantém interesse econômico em alguns desses cursos e de outras iniciativas do gênero. Parabéns pela sua saudável, e sempre necessária, teimosia, que também é minha, em ver resgatada a dignidade da nossa OAB.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

OAB/CEARÁ: FAÇA O QUE EU DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO!

Vejam, abaixo, o recurso manejado pelo colega Feliciano de Carvalho Junior, contra o golpe perpertrado pela atual direção, "sub judice", da OAB/Ceará, no sentido de alterar, como alteraram, o processo de escolha da lista sêxtupla para o quinto constitucional. O lamentável é que nem mesmo as regras processuais consagradas no Estatuto da OAB são respeitadas e o pior é que o Conselho Federal segue na mesma linha.


EXMO. SR. CONSELHEIRO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO, MUI DIGNO RELATOR DA MEDIDA CAUTELAR E DO RECURSO ADMINISTRATIVO N.2010.08.07803-05:
“...SUA EXCELÊNCIA SOFRE DAS VISTAS, E TEM A SIMPLICIDADE DE CRER QUE O MUNDO É COMPOSTO DE CEGOS”.1
JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR, devidamente qualificado nas medidas administrativas acima indicadas, abaixo assinado, vem mui respeitosamente, expor e requerer a Vossa Excelência, o seguinte:
1 – É com enorme constrangimento que me dirijo a Vossa Excelência, pois que entendo que a condução dos procedimentos, sob vossa relatoria, estão sendo postergados processualmente. E, como qualquer jejuno processualístico pode ver, tem o fim específico de, a posteriori, serem ambos julgados, sob o pérfido argumento de perda de objeto. Disseram-me (o ex-presidente do Conselho Seccional) de que V. Exa. Esteve em Fortaleza, com o atual Presidente Seccional no final de semana do dia 15/11, SEM QUE ME TIVESSE SIDO DADA A MESMA OPORTUNIDADE DE CONVERSAR, RESPEITANDO A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO, DA MESMA FORMA QUE FOI OPORTUNIZADA À PARTE PROCESSUALMENTE ADVERSA. Daí, senhor Relator, a má sensação que me envolve neste momento.
2 – Talvez, V. Exa. Não conheça o dilema do I.A.B., entidade da qual nasceu a Ordem dos Advogados do Brasil, quando a questão da escravatura foi debatida; Talvez V. Exa. Não saiba que o signatário já foi, no âmbito da OAB, inclusive conselheiro federal; não saiba que o momento em que vivemos, a entidade precisa se respeitar, e, principalmente, se fazer respeitar no que tange a escolha do quinto constitucional, ante tantas rejeições de listas sêxtuplas; talvez V. Exa. não saiba que, com a falta do legal e legítimo efeito suspensivo do recurso, no estrito cumprimento do Regulamento Geral, que está sob vossa relatoria, se está permitindo que colegas de escritório e parentes diretos de Conselheiros Seccionais estejam concorrendo à vaga do quinto Constitucional, sob a lastimável condução do Presidente Seccional. Talvez Vossa Excelência também não saiba que a própria eleição do atual Presidente, ainda pende de julgamento definitivo no Conselho Federal, cuja morosidade equivale àquela que critica no Poder Judiciário. No citado recurso eleitoral se debate uma maioria de 22 votos, obtida em urna impugnada, na qual votaram advogados não inscritos em subseccional e votaram advogados inadimplentes. Vossa Excelência, se reler a “carta aos moços” de Rui Barbosa, talvez entenda a indignação do subscritor.
3 – Vossa Excelência talvez, se conforme, apenas com as hipóteses que lhe tenham sido faladas. Data venia, o signatário apenas se conforma com a história. A história da OAB; a minha própria história. Um dia, senhor relator, nós seremos julgados pelos pósteros. O descuido de V. Exa. será o carma de vossos descendentes. Particularmente, o signatário se ilude ao pensar que os meus, reconhecerão a honra, a coragem e denodo com que hoje tomo a liberdade de me dirigir a Vossa Excelência. Inspiro-me em Luis Gama, em Raymundo Faoro, em Fábio Konder, em Paulo Bonavides.
4 – Não consigo ver a OAB e o CFOAB dissociados da história, nem desses honoráveis, a quem reverencio e, num esforço moral e ético, rogo a vossa reflexão.
5 – Não me conservo na omissão e não me vergo à condução chicanista e desmoralizante dos processos, objetivando a consumação do fato político ou jurídico lastreado na inação das pessoas competentes.
6 – Vossa Excelência sabe a data que o Presidente da OAB/CE tomou conhecimento do recurso por mim ofertado (04/10/2010). Caso V. Exa. Saiba que a peça recursal vos tenha sido remetida sem contra-razões (em 25/10/2010) se deu em intencional preclusão, a qual não poderia ser relevada por Vossa Excelência. Acredito que V. Exa. saiba que seja tratar desigualmente as partes num processo, beneficiando uma delas, em prejuízo da outra. Mas, Vossa Excelência não há de me enxergar como a outra parte. A parte que agoniza e se antagoniza é a própria Instituição com sua história.
7 – A cada três anos, os advogados deste país não elegem pequenos senhores feudais. Elegem, ou pelo menos deveriam eleger, pessoas comprometidas com a mesma coerência moral e jurídica dos honoráveis advogados já mencionados.
8 – O recurso que por mim foi interposto, como V. Exa. Deveria saber, em não sendo recurso eleitoral deveria ser recebido com efeito suspensivo, conforme o EOAB e o Regulamento Geral.
9 – Contudo, como se pode ler no documento abaixo reproduzido, por conta da omissão de V. Exa. e do Exmo. Sr. Presidente da Seccional, sem nenhum fundamento moral, ético, ou jurídico, o procedimento de escolha da lista sêxtupla continua, como se nada houvesse, e prestes a se concluir no próximo dia 01/12/2010. Leia-se:

10 – Senhor Relator, a mim, como a todos os advogados livres deste País, cabe a irresignação cívica, contida no Código de Ética da OAB, velar pelas instituições, no caso a própria OAB. Principalmente quando as ações e as omissões são violadoras dos princípios da administração pública de que trata o caput do art. 37 da Constituição Federal, DESTACANDO-SE OS PRINCIPIOS DA IMPESSOALIDADE, O DA LEGALIDADE E O DA EFICIÊNCIA.
11- A Ordem dos Advogados do Brasil tem sua história escrita, até com sangue, pela defesa das liberdades democráticas; pela Ética na Política. O Eminente Presidente do Conselho Federal, recentemente, na imprensa nacional, manifestou-se que ninguém está acima da Constituição e da Lei.
12 – Portanto, Senhor Relator, as liberdades democráticas têm que prevalecer também das portas da OAB para dentro; a ética na política, tem que ser exemplo que a OAB dê à sociedade e, ninguém – absolutamente ninguém – tem o direito de casuisticamente retirar dos advogados direito que lhe foram outorgados; ninguém – nem Presidente de Seccional, nem Relator no Conselho Federal – pode se sentir acima da Constituição Federal, do Estatuto e do Regulamento Geral. O recurso e a medida cautelar que foram encaminhadas visam unicamente preservar os princípios democráticos da participação dos advogados, em repúdio aos casuímos criados depois de aberta a vaga. Democracia não se faz com práticas coronelistas.
Com estas palavras e demonstrando a iminência da escolha de uma lista sextupla, da qual – ao que parece – a maioria dos eleitores conselheiros seccionais, se não for parente é colega de escritório dos inscritos, dirijo-me a Vossa Excelência para apreciação do pedido de concessão de efeito suspensivo, a fim de que se restaure a aplicação do Regulamento Geral.
De Fortaleza para Brasília, 29 de novembro de 2010.
JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JÚNIOR
OAB CE 4100

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

CONGRESSO NACIONAL DISCUTE APROVAÇÃO DE MEDIDA QUE COBREI DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ EM FEVEREIRO DE 2009.

Essa proposta fiz ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em fevereiro de 2009, publicando, em 11 de maio de 2009, artigo no jornal O POVO, abaixo:

Celeridade processual – O que fazer?
(Artigo publicado no Jornal O POVO 11.05.2009).

O descrédito da população nas instituições brasileiras é geral. Esse é um fato. Não vai muito, somente o executivo e o legislativo eram alvos da vigilância social. Do judiciário nada se cobrava. Era o medo da intocabilidade do poder da toga, que impedia fossem levados à luz do sol os seus problemas, suas idiossincrasias, suas mazelas.
Com a democracia, setores da sociedade iniciaram uma luta de Davi contra Golias, cobrando a democratização da Justiça brasileira, conservadora e fechada à transparência de suas ações, inclusive as de natureza jurisdicional. No Ceará, após o fracasso da instalação da CPI do Judiciário, com a hilária figura do sobrestamento de assinaturas de deputados, entidades de direitos humanos resolveram criar o Observatório do Judiciário – A Sociedade de Olho na Justiça. Apesar das incompreensões e das pressões, essa iniciativa, inclusive com o aplauso de vários magistrados, então engajados na Associação Cearense dos Magistrados, contribuiu para o arejamento da nossa Justiça, criando ambiente socializar a idéia de que também o Judiciário tem que passar por algum tipo de controle social.Apesar de ainda remanescer vícios, o Brasil avançou muito nesse controle, especialmente pela criação, ainda que com limitações e inadequada composição, do Conselho Nacional de Justiça. Com relação à falta de celeridade processual, penso que a dificuldade de atingir esse desiderato reside na renitência do poder de não abrir mão da quase ilimitada discricionariedade na hora de despachar processos. Em fevereiro de 2009, dirigi petição a S.Exª., o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, na qual sugiro a adoção de medida simples, democrática e cidadã, que em muito ajudaria a tornar a prestação jurisdicional mais ágil, que seria a obediência ao critério de ordem cronológica de entrada de processos nas diversas esferas do Judiciário. Sim, porque a falta de celeridade não reside apenas na demora de decisão em uma infinidade de feitos, mas, também, à ligeireza que é emprestada aos processos de alguns.

domingo, 24 de outubro de 2010

A VERDADE, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INTERESSE DO POVO.


sábado, 23 de outubro de 2010
Rachel reafirma importância do Conselho de Comunicação em nota a imprensa
NOTA OFICIAL Como comunicado à imprensa, que nos últimos dias vem solicitando depoimentos e entrevistas para os seus veículos, encontro-me atualmente em licença médica. A publicação de que estou me distanciando do debate, é falsa e leviana. Solicito que seja, por isso, divulgado sobre meu estado de saúde. O departamento legislativo da Assembleia recebeu atestado que comprova essa situação. Venho a público reafirmar a importância do projeto de indicação Nº 72/2010, que prevê a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social do Ceará. A proposta de Conselho de Comunicação não é um ataque a liberdade de expressão e um mecanismo de censura. Longe disso, os conselhos são mecanismos democráticos, que integram os interesses de determinado setor, a exemplo dos conselhos de educação, saúde e assistência social, que têm como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular na construção das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução, no caso específico, uma política pública estadual de comunicação. O projeto foi uma das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009, com a participação de empresários, como a ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusão, capitaneada pela TV Bandeirantes e a Rede TV e a TELEBRASIL – Associação Brasileira de Telecomunicações e redigido em conjunto com a Rede Cearense pela Comunicação (RedCom), organização composta por 30 entidades estaduais que publicaram manifesto de apoio ao projeto aprovado pela Assembleia. O Conselho de Comunicação é uma demanda antiga das organizações sociais, movimentos sociais, jornalistas e empresários, para promover a participação social na comunicação no Brasil. Inclusive há a previsão de tal órgão na Constituição, no Artigo 224, que diz "Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei", com direito a constituição de organismos similares nos estados. Rachel Marques Deputada Estadual – PT

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

COM A CAMPANHA DE EXTREMA DIREITA DO ZÉ SERRA MOSTRA O SEU VERDADEIRO CARÁTER.


Carta de Pedro Bial sobre Serra e Dilma.
O Hino Nacional diz em alto e bom tom (ou som, como preferir) que “um filho seu não foge à luta”. Tanto Serra como Dilma eram militantes estudantis, em 1964, quando os militares, teimosos e arrogantes, resolveram dar o mais besta dos golpes militares da desgraçada história brasileira. Com alguns tanques nas ruas, muitas lideranças, covardes, medrosas e incapazes de compreender o momento histórico brasileiro, “colocaram o rabinho entre as pernas” e foram para o Chile, França, Canadá, Holanda. Viveram o status de exilado político durante longos 16 anos, em plena mordomia, inclusive com polpudos salários. Foi nas belas praias do Chile, que José Serra conheceu a sua esposa, Mônica Allende Serra, chilena.
Outras lideranças não fugiram da luta e obedeceram ao que está escrito em nosso Hino Nacional. Verdadeiros heróis, que pagaram com suas próprias vidas, sofreram prisões e torturas infindáveis, realizaram lutas corajosas para que, hoje,
possamos viver em democracia plena, votar livremente, ter liberdade de imprensa.
Nesse grupo está Dilma Rousseff. Uma lutadora, fiel guerreira da solidariedade e da democracia. Foi presa e torturada. Não matou ninguém, ao contrário do que informa vários e-mails clandestinos que circulam Brasil afora.Não sou partidário nem filiado a partido político. Mas sou eleitor. Somente por estes fatos, José Serra fujão, e Dilma Rousseff guerreira, já me bastam para definir o voto na eleição presidencial de 2010. Detesto fujões, detesto covardes!

Pedro Bial, jornalista.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

A "LIBERDADE DE IMPRENSA" QUE A GRANDE MÍDIA DEFENDE. PENA ALUGADA...


O toma-lá-dá-cá da Educação de SP, a imprensa e as eleições 2010
Levantamento feito pelo blog NaMariaNews mostra como os tucanos de São Paulo conseguem alimentar a simpatia da mídia: injetando milhões dos cofres públicos na imprensa, através de contratos de assinatura de jornais e revistas destinados a "fins pedagógicos".
No dia 16 de julho de 2010, o Secretário de Educação de São Paulo, Sr. Paulo Renato Costa Souza, mandou a FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) assinar o seguinte negócio (publicado em 21/julho no DO):
Contrato: 15/00062/10/04– Empresa: Empresa de Publicidade Rio Preto Ltda.– Objeto: Aquisição pela FDE de 200 assinaturas anuais do Jornal “Diário da Região” destinados às escolas da Rede de Ensino da Região de São José do Rio Preto, do Estado de São Paulo – Projeto Sala de Leitura– Prazo: 365 dias– Valor: R$ 65.160,00
No mesmo jornal Diário da Região, em 25 de agosto passado, aparece a matéria Aloysio e o desafio de se tornar conhecido, cuja imagem grandiosa – pedindo votos ao seu genuíno latifundiário filho da terra – pode ser vista abaixo:Para ler tudo na íntegra e conhecer melhor o candidato ao Senado Aloysio Nunes Ferreira Filho (como pede José Serra), recorra à página 6A (e/ou a estes links também caso queira confirmar a façanha). Por outro lado, lamentamos não saber informar se tal "santinho" do candidato está nos conformes da legalidade eleitoral.Para o bom entendedor, uma assinatura bastaHá que ser justo neste vale de lágrimas. Há que se publicar as outras compras de mesma natureza feitas até o momento, pelo Secretário Paulo Renato de Souza, que servirão como incremento pedagógico nas escolas paulistas. Todas sem necessidade de licitação, é óbvio. Sempre visando facilitar a sua vida, ao final a soma dos valores parciais das aventuras. Vamos lá.
22/junho/2010Contrato: 15/00060/10/04- Empresa: VS Publicidade Ltda.- Objeto: Aquisição pela FDE de 196 (cento e noventa e seis) Assinaturas do Jornal "Diário da Região" de Osasco, destinado às escolas da Rede de Ensino da Região de Osasco do Estado de São Paulo.-Prazo: 365 dias- Valor: R$ 49.000,00 -Data de Assinatura: 01-06-2010

Contrato: 15/00068/10/04- Empresa: Empresa Jornalística Tribuna Araraquara Ltda.- Objeto: Aquisição pela FDE de 50 (cinquenta) Assinaturas do Jornal "Tribuna Impressa" de Araraquara, destinado às escolas da Rede de Ensino da Região de Araraquara do Estado de São Paulo.- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 16.140,00 - Data de Assinatura: 10-06-2010.

Contrato: 15/00071/10/04 - Empresa: Fundação Ubaldino do Amaral- Objeto: Aquisição pela FDE de 176 (cento e setenta e seis) Assinaturas do Jornal "Cruzeiro do Sul" de Sorocaba, destinado às escolas da Rede de Ensino da Região de Sorocaba do Estado de São Paulo.- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 50.160,00- Data de Assinatura: 11-06-2010

Contrato: 15/00067/10/04- Empresa: a Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda.- Objeto: Aquisição pela FDE de 142 (cento e quarenta e duas) Assinaturas do Jornal "A Tribuna" de Santos, destinado às escolas da Rede de Ensino da Região de Santos do Estado de São Paulo. - Prazo: 365 dias- Valor: R$ 51.120,00 - Data de Assinatura: 18-06-2010.

Contrato: 15/00069/10/04- Empresa: Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda.- Objeto: Aquisição pela FDE de 139 (cento e trinta e nove) Assinaturas do Jornal "Jornal de Jundiaí Regional", destinado às escolas da Rede de Ensino da Região de Jundiaí do Estado de São Paulo.- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 45.314,00-Data de Assinatura: 18-06-2010.

Contrato: 15/00120/10/04- Empresa: Jornal da Cidade de Bauru Ltda.- Objeto: Aquisição pela FDE de 156 (cento e cinquenta e seis) Assinaturas do Jornal "Jornal da Cidade" de Baurú, destinado às escolas da Rede de Ensino da Região de Baurú do Estado de São Paulo.- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 46.761,00-Data de Assinatura: 18-06-2010.25/junho/2010

Contrato: 15/00070/10/04 - Empresa: Editora Folha da Região de Araçatuba Ltda.- Objeto: Aquisição pela FDE, de 113 (cento e treze) assinaturas anuais do Jornal "Folha da Região" destinados às escolas da Rede de Ensino da Região da Araçatuba do Estado de São Paulo - Projeto Salas de Leitura- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 28.589,00- Data de Assinatura: 23-06-2010.

Contrato: 15/00078/10/04 - Empresa: Empresa Editora o Liberal Ltda.- Objeto: Aquisição pela FDE, de 135 (cento e trinta e cinco) assinaturas anuais do Jornal "O Liberal" destinados às escolas da Rede de Ensino da Região de Americana do Estado de São Paulo - Projeto Salas de Leitura- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 29.646,00- Data de Assinatura: 23-06-2010.

Contrato: 15/00063/10/04- Empresa: Valebravo Editorial S.A.- Objeto: Aquisição pela FDE, de 280 (duzentos e oitenta) assinaturas anuais do Jornal "O Vale" destinados às escolas da Rede de Ensino da Região de São José dos Campos do Estado de São Paulo - Projeto Salas de Leitura- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 77.280,00- Data de Assinatura: 23-06-2010.23/julho/2010

Contrato: 15/00079/10/04- Empresa: Jornal de Piracicaba Editora Ltda.- Objeto: Aquisição pela FDE de 53 (cinquenta e três) assinaturas anuais do jornal "Jornal de Piracicaba" destinado às escolas da Rede de Ensino da Região de “Piracicaba” do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 12.455,00- Data de Assinatura: 15/07/2010

Contrato: 15/00077/10/04- Empresa: Empresa Francana Editora de Jornais e Revistas Ltda.- Objeto: Aquisição pela FDE de 82 (oitenta e duas) assinaturas anuais do Jornal "Comércio de Franca" destinado às escolas da Rede de Ensino da Região de “Franca” no Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 21.976,00- Data de Assinatura: 21/07/2010

Contrato: 15/00065/10/04- Empresa: Empresa Jornalística Orestes Lopes de Camargo S.A- Objeto: Aquisição pela FDE de 159 (cento e cinquenta e nove) assinaturas anuais do Jornal "A Cidade" destinado às escolas da Rede de Ensino da Região de “Ribeirão Preto” do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 56.604,00- Data de Assinatura: 22/07/2010.
Um ninho amigo para os amigos

Além de comprar de tudo em todo Estado de SP, não faltaram negócios com a grande imprensa. Já mostradas neste humílimo blog, entidades como Estadão, Folha, Veja etc., foram gentilmente agraciadas, de novo, pelo desvairado pacotaço e permanecerão nas escolas públicas por mais um ano (compare quantidades e valores de 2009). Alvíssaras!

A pergunta que fica é por que a Carta Capital nunca, jamais, em tempo algum mereceu as mesmas benesses do Estado? Estranho, né não? Outra: quem mais se beneficia com tais "ações pedagógicas"?

Olha só que meiguice:
27/maio/2010 (também publicado em 26/maio)

Contrato: 15/00548/10/04- Empresa: Editora Brasil 21 Ltda.- Objeto: Aquisição de 5.200 Assinaturas da "Revista Isto É" - 52 Edições - destinada as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado São Paulo - CEI e COGSP - Projeto Sala de Leitura- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 1.203.280,00- Data de Assinatura: 18/05/2010.28/maio/2010

Contrato: 15/00545/10/04 - Empresa: S/A. O ESTADO DE SÃO PAULO- Objeto: Aquisição de 5.200 assinatura do Jornal "o Estado de São Paulo" destinado as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado São Paulo - Projeto Sala de Leitura- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 2.568.800,00 - Data de Assinatura: 18/05/2010.29/maio/2010

Contrato: 15/00547/10/04- Empresa: Editora Abril S/A- Objeto: Aquisição de 5.200 assinaturas da Revista "VEJA" destinada as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado São de Paulo - CEI e COGSP - Projeto Sala de Leitura- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 1.202.968,00 - Data de Assinatura: 20/05/2010.8/junho/2010

Contrato: 15/00550/10/04 - Empresa: Empresa Folha da Manhã S.A.- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 assinaturas anuais do jornal "Folha de São Paulo" para as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - CEI e COGSP - Projeto Sala de Leitura- Prazo: 365 dias- Valor: R$ 2.581.280,00- Data de Assinatura: 18-05-2010.11/junho/2010

Contrato: 15/00546/10/04 - Empresa: Editora Globo S/A.- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 assinaturas da Revista "Época" – 43 Edições, destinados as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - CEI e COGSP - Projeto Sala de Leitura- Prazo: 305 dias- Valor R$ 1.202.968,00 - Data de Assinatura: 20/05/2010.
TOTAL PARCIAL DE COMPRAS DA IMPRENSA PELA FDE (pré-eleições):

Jornais regionais = R$ 550.205,00Os de sempre = R$ 8.759.296,00R$ 9.309.501,00

domingo, 29 de agosto de 2010

IBOPE JOGA A TOALHA...

ISTOÉ Independente -
N° Edição: 2129 27.Ago. 2010 - 21:00 Atualizado em 28.Ago.2010 - 11:16 por Octávio Costa e Sérgio Pardellas

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Presidente do Ibope

"O Brasil já tem uma presidente"

Presidente do Ibope admite que errou ao prever que Lula não faria o sucessor
e diz que Dilma Rousseff será eleita no primeiro turno

Há exatamente um ano, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faria o sucessor, apesar da alta popularidade. Na ocasião, o responsável por um dos mais tradicionais institutos de pesquisas do País assegurava que o presidente não conseguiria transferir seu prestígio pessoal para um “poste”, como tratava a ex-ministra Dilma Rousseff. Agora, a um mês das eleições e respaldado por números apresentados em pesquisas diárias, Montenegro faz um mea-culpa. “Errei e peço desculpas. Na vida, às vezes, você se engana”, afirmou. “O Brasil já tem uma presidente. É Dilma Rousseff.” Segundo Montenegro, a ex-ministra da Casa Civil vem se conduzindo de forma convincente e confirma, na prática, o que o presidente disse sobre ela na histórica entrevista concedida à ISTOÉ na primeira semana de agosto: “Lula acertou. Dilma é um animal político. Está mostrando muito mais capacidade do que os adversários.”

O tucano José Serra, na opinião do presidente do Ibope, faz uma campanha sem novidade, velha e antiga. “O PSDB está perdido”, assegura. Neste fim de semana, o Ibope vai divulgar uma nova pesquisa, que confirmará a categórica vantagem da petista. “Fazemos pesquisas ­diárias. E Dilma não para de crescer. Abriu 20 pontos em Minas, onde Serra já esteve na frente. Empatou em São Paulo, mas ali também vai passar. Essa eleição acabou”, conclui Montenegro.

A entrevista:

Istoé - O sr. disse que o presidente Lula não conseguiria transferir seu prestígio para a ex-ministra Dilma Rousseff, mas as pesquisas mostram o contrário. O sr. ain­da sustenta que o presidente não fará o sucessor?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Eu nunca vi, em quase 40 anos de Ibope, uma mudança na curva, como aconteceu nesta eleição, reverter de novo. Por mais que ainda faltem 30 e poucos dias para a eleição, o Brasil já tem uma presidente. É Dilma Rousseff. Ela tem 80% de chances de resolver a eleição no primeiro turno. Mas, se não for eleita agora, será no segundo turno.

Istoé - A que o sr. atribui essa virada?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Houve uma série de fatores. Primeiro a transferência do Lula, que realmente vai sair como o melhor presidente do Brasil. Um pouco acima até do patamar de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek. O segundo ponto é o preparo da candidata Dilma. Ela tem mostrado capacidade de gestão, equilíbrio, tranquilidade e firmeza. A terceira razão é seu bom desempenho na televisão, inclusive nos debates e entrevistas. Lula acertou ao dizer, em entrevista à ISTOÉ, que ela era um animal político. Está mostrando muito mais capacidade que os adversários e mostra que tem preparo para ser presidente.

Istoé - Mas há um ano o sr. declarou que Lula dificilmente faria o sucessor.

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Errei. Eu dizia de uma forma clara que, apesar de o Lula estar bem, ele não elegeria um poste. Foi uma declaração extemporânea, descuidada e muito mais fundamentada num pensamento político do que com base em pesquisas. Foi um pensamento meu. Acho que eu tinha o direito de pensar daquela forma, mas não tinha o direito de tornar público. Peço desculpas. Na vida, às vezes, você se engana.

Istoé - O que mais o surpreendeu desde o momento do lançamento das candidaturas?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - A oposição errou e essa é a quarta razão para o sucesso de Dilma. A campanha do Serra está velha e antiga. Não tem novidade. O PSDB repete 2002 e 2006. Está transmitindo para o eleitor uma coisa envelhecida. Vejo um despreparo total. O PSDB está perdido, da mesma forma que o Lula ficou nas eleições de 1994 e 1998 contra o Plano Real. Na ocasião, ele não sabia se criticava ou se apoiava e perdeu duas eleições.

Istoé - O bom momento da economia, a geração de empregos e o consumo em alta não fazem do governo Lula um cabo eleitoral imbatível?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Essa, para mim, é a razão principal. O Brasil nunca viveu um momento tão bom. E as pessoas estão com medo de perder esse momento. O Plano Real acabou derrotando o Lula duas vezes. Mas o Lula, com o governo dele, sem querer ou por querer, acabou criando um plano que eu chamo de imperial. É o império do bem, em que cerca de 80% a 90% das pessoas pelo menos subiram um degrau. Quem não comia passou a comer uma refeição por dia, quem comia uma refeição passou a fazer duas, quem nunca teve crédito passou a ter crédito, quem andava a pé passou a andar de bicicleta ou moto, quem tinha carro comprou um mais novo e quem nunca viajou de avião passou a viajar. Os industriais também estão felizes, vendendo o que nunca venderam. Os banqueiros idem.

Istoé - Mas esse fator não pesou logo de início, quando os candidatos lançaram os seus nomes e Serra permaneceu vários meses na frente.

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - No início, houve transferência do Lula. Mas, de uns três meses para cá, o Lula está associando o êxito dele ao êxito do governo como um todo. E está mostrando que Dilma é a gestora desse governo. O braço direito dele. E as pessoas estão confiantes nisso e não estão querendo perder o que ganharam.

Istoé - É possível dizer então que o programa de tevê do PT é mais eficiente do que o da oposição?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - A tevê ajudou na consolidação. Mas a virada de Dilma Rousseff na corrida para presidente da República se deu antes da tevê. Pelo menos antes do horário eleitoral gratuito.

Istoé - Isso derruba o mito de que o programa eleitoral é capaz de virar a eleição?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Quando a eleição é disputada por candidatos pouco conhecidos, ele pode ser decisivo, sim. Por exemplo, a televisão está ajudando a eleição de Minas Gerais a se tornar mais dura. O Aécio está entrando agora, o Anastasia é o governador e eles estão mostrando as realizações do governo. Por isso, o Anastasia está crescendo. O Hélio Costa largou na frente porque já era uma pessoa muito mais conhecida do que o Anastasia. Mas, quando você pega uma eleição em que todos os candidatos são bem conhecidos, o uso da tevê é muito mais de manutenção e preenchimento do que para proporcionar uma virada.

Istoé - E os debates? Eles podem mudar a eleição?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Só se houvesse um desastre. Cada eleitor acha que o seu candidato teve desempenho melhor. Vai ouvir o que está querendo ouvir. Já conhece as propostas anunciadas durante a propaganda eleitoral. Falando especificamente dessa eleição presidencial, repito que a população está de bem com a vida. Quer continuar esse bom momento. O Brasil quer Dilma presidente.

Istoé - A candidatura de Marina Silva não tem força para levar a eleição até o segundo turno?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Cada vez mais a vitória de Dilma no primeiro turno fica cristalizada. Temos pesquisas diárias que mostram que essa eleição presidencial acabou. Agora, mais uma vez, o Brasil está dando um show de democracia. É bom dizer que os três principais candidatos são excelentes. Todos têm passado político, currículo e história. A história da Marina Silva, por exemplo, é maravilhosa. A luta dela pelo meio ambiente é muito importante. Mas a Marina até outro dia estava com Lula e as pessoas a relacionam com o presidente. Você pega a luta do Serra e ela também é fantástica. E o Serra, até outro dia, também estava no palanque do Lula, na luta contra a ditadura.

Istoé - O fato de Dilma nunca ter disputado uma eleição não deveria pesar a favor de José Serra?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - No Chile, Michele Bachelet tinha 80% de aprovação, mas não conseguiu fazer o sucessor. Por quê? Porque ele tinha passado. Já tinha concorrido. Quando você concorre, você pega experiência por um lado, mas a pessoa deixa de ser virgem, politicamente falando. Sempre há brigas que você tem que comprar e vem a rejeição. No caso da Dilma, o fato de ela nunca ter concorrido, ter sido sempre uma gestora, uma técnica, precisando só exercitar o seu lado político, ajudou muito.

Istoé - Em que medida o fato de Dilma ser mulher a ajudou nessas eleições?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Acho que não ajudou muito. Mas é algo diferente. O Brasil já tem implementado coisas novas na política, como foi a eleição de um sindicalista. É um fato interessante, mas a competência do Lula e da Dilma ajudaram muito mais.

Istoé - O atabalhoado processo de escolha do vice na chapa do PSDB prejudicou a candidatura de José Serra?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Não. Nunca vi vice ganhar eleição. Nem perder.

Istoé - O sr. acredita que Lula possa puxar votos para candidatos do PT nos Estados, como em São Paulo, por exemplo?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Acho muito difícil. O Lula tinha toda essa popularidade em 2008, apoiou a Marta e ela perdeu do Gilberto Kassab, que estava fazendo uma boa administração.

Istoé - Dilma eleita, qual a saída para a oposição?

CARLOS AUGUSTO MONTENEGRO - Está provado que o modelo da oposição não deu certo. Talvez ganhe em alguns Estados importantes, como São Paulo, Minas, Paraná e Goiás. Sempre terá um papel importante. Mas essa eleição mostra que está na hora de uma reforma política. É preciso diminuir o número de partidos. Os programas partidários também precisam ser mais respeitados. Os partidos são os pilares da democracia.
A nova derrota da grande mídia
Ninguém mais precisa dizer o que devemos pensar, como devemos votar, o que é melhor para nós. A liberdade de imprensa e de expressão não tem mais meia dúzia de donos. É um direito conquistado por todos nós.
Ricardo Kotscho é repórter. Jornalista desde 1964, já trabalhou em praticamente todos os principais veículos da imprensa brasileira (jornais, revistas e redes de TV), nas funções de repórter, editor, chefe de reportagem e diretor de redação.
A se confirmarem as previsões de todos os principais institutos de pesquisa apontando a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno das eleições presidenciais, não serão apenas o candidato José Serra e sua aliança demotucana de oposição os grandes derrotados. Perdem também, mais uma vez, os barões da grande mídia brasileira.
Foram-se os tempos em que eles faziam ou derrubavam presidentes e se julgavam os verdadeiros donos do poder, os formadores de opinião, os únicos proprietários da verdade. Durante os últimos oito anos, desde a primeira eleição de Lula, não fizeram outra coisa a não ser mostrar em suas capas e manchetes um país desgovernado, sempre à beira do abismo.
Em cada estatística divulgada, procuravam destacar sempre o lado negativo, sem se dar conta de que a vida dos brasileiros estava melhorando em todas as áreas, e os cidadãos eleitores percebiam isso.
Fechados em seus gabinetes e certezas, longe do país real, imaginavam que desta forma ajudariam a eleger o candidato da oposição em 2010. Fizeram a sua parte, é verdade, anunciando uma crise do fim do mundo atrás da outra, batendo no governo dia sim e no outro também, mas não deu certo de novo.
Em reunião da Associação Nacional dos Jornais, a presidente da entidade, Judith Brito, chegou a dizer com todas as letras que, na falta de uma oposição partidária, era preciso a imprensa assumir este papel, como de fato fez. Os líderes demotucanos acharam que isto seria suficiente para derrotar Lula e a sua candidata. Acreditarem que o apoio da mídia poderia fazer a diferença, decidir o jogo a seu favor. Que bobagem!
Até a última semana, antes da divulgação das novas pesquisas, o noticiário ainda alimentava o discurso da oposição numa operação casada contra o governo e a sua candidata. Como a vaca da campanha tucana caminhou inexoravelmente para o brejo, num lance desesperado para tentar virar o jogo, José Serra procurou associar sua imagem à de Lula no programa de televisão. Aí foi a vez dos seus aliados na mídia darem um basta e jogarem a toalha: assim também não…
Quem sabe agora tenham a humildade e o bom senso de reconhecer que acabou a época dos formadores de opinião abrigados na grande imprensa, que perde circulação e audiência a cada dia. Novos meios e novos agentes multiplicaram-se pelo país, democratizando a informação e a opinião.
Ninguém mais precisa dizer o que devemos pensar, como devemos votar, o que é melhor para nós. A liberdade de imprensa e de expressão não tem mais meia dúzia de donos. É um direito conquistado por todos nós.

* Foi correspondente na Europa nos anos 1970 e exerceu o cargo de Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República no governo Luiz Inácio Lula da Silva, no período 2003-2004. Ganhou os premios Esso, Herzog, Carlito Maia e Cláudio Abramo, entre outros. Em 2008, foi um dos cinco jornalistas brasileiros contemplados com o Troféu Especial de Imprensa da ONU. Tem 19 livros publicados _ entre eles, “Do Golpe ao Planalto _ Uma vida de Repórter” (Companhia das Letras) e “A Prática da Reportagem” (Ática).